Entre os dias 13 e 17 de março realizou-se, em Salvador, o Fórum Social Mundial. O evento reuniu cerca de 30 mil pessoas em plenárias, mesas de discussão, atos, oficinas e atividades culturais. Junto a redes que integra nacional e internacionalmente e entidades parceiras, o Intervozes participou de discussões sobre o campo do direito humano à comunicação e os rumos da democracia no Brasil e no mundo.
Na sexta-feira, 16, o Coletivo lançou, com apoio da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung (FES- Brasil), o Relatório Direito à Comunicação no Brasil 2017, compilado de artigos analíticos sobre a situação das políticas de radiodifusão, acesso à Internet, comunicação pública e o estado dos direitos humanos na mídia e da liberdade de expressão no país.
Durante o debate, Gizele Martins, jornalista e comunicadora popular da favela da Maré, denunciou a execução da vereadora Marielle Franco, ocorrida dois dias antes, e o estado de exceção em que vivem os comunicadores comunitários no país: “liberdade de expressão e democracia pra gente é ficção”, disse. Damian Loreti, professor da Universidade de Buenos Aires, que contribuiu no processo de elaboração da Ley de Medios, destacou que o monopólio privado da mídia segue sendo o principal algoz da democracia na região: “toda a América Latina sofre com a concentração de mídia. Os casos argentinos e brasileiros são irmãos, por isso achamos que a ley de medios é um caso a ser analisado, melhorado para que sirva de modelo”, defendeu.
Flávia Lefévre, integrante da Coalização Direitos na Rede e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, explicou que a alteração no regime de prestação de serviços de telefonia e Internet também em curso no governo Temer pode aumentar ainda mais o fosso que separa conectados e desconectados no país. “Necessário fazer oposição e barrar o PLC79 que quer privatizar nossa rede de acesso à Internet e dificultar ainda mais o acesso das populações mais pobres à banda larga”, declarou.
Segundo Alex Pena Hercog, coordenador do Relatório, a ideia da publicação é trazer um panorama e também apontar gargalos quem impedem a garantia dos direitos violados. Por isso, além dos artigos, traz recomendações ao poder público e às empresas sobre os temas trabalhados.
Democracia à deriva
A partir do mote “Resistir é criar, resistir é transformar” um dos principais temas em discussão no FSM2018 foi o combate à agenda de retirada de direitos intensificada desde o golpe que tirou Dilma Roussef da presidência. Junto a outras entidades que compõem a Plataforma Dhesca, o coletivo discutiu o impacto das políticas de austeridade nos direitos humanos. Ana Cláudia Mielke, coordenadora do Intervozes e da Plataforma, destacou a forma como tais medidas afetam o direito à comunicação: “Após um ano da aprovação do teto de gastos, vemos se intensificar o congelamento das políticas de acesso e inclusão digital e o desmonte da comunicação pública”, denuncia. Durante a ocasião foi apresentada a agenda da campanha Direitos Valem Mais que inclui 10 dias de ativismo pela revogação da Emenda Constitucional 95.
Mídia Livre
O Fórum Mundial de Mídia Livre nasceu no Fórum Social Mundial 2009, em Belém, a partir da articulação de comunicadores comunitários, midiativistas de diferentes países.