CNDH lança questionário para mapear violações de direitos humanos na internet
A Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), preocupada com as violações de direitos humanos cometidas na Internet, lançou um questionário online para receber denúncias de ativistas, comunicadores/as, jornalistas, defensores/as de direitos humanos/as e cidadãos/ãs que já vivenciaram algum caso de agressão, ameaça, exposição, extorsão, […]
Projeto de lei sobre desinformação ameaça a liberdade de expressão e a privacidade online
Um projeto de lei sobre desinformação será votado na próxima quinta-feira (25), no Brasil. A proposta foi apresentada em abril, em plena pandemia do Covid-19, e passou por diversas modificações. O texto final que será analisado pelo Congresso é, no entanto, ainda incerto. A falta de transparência é um agravante a mais de um processo […]
Proyecto de ley de desinformación brasileño amenaza la libertad de expresión y la privacidad en línea
Un proyecto de ley sobre desinformación será votado el próximo jueves (25) en Brasil. La propuesta fue presentada en abril, en plena pandemia del Covid-19, y estuvo sujeta a diversas modificaciones. El texto final que será analizado por el Congreso es todavía incierto. La falta de transparencia es solo una arista más de un proceso […]
Brazilian disinformation bill threatens freedom of expression and privacy online
A draft bill on disinformation is scheduled to be voted on this Thursday, 25 June, in Brazil. The proposal, hastily introduced last April during the COVID-19 health crisis, has been subject to a number of modifications, and the final text to be reviewed by Congress is still uncertain. The lack of transparency only adds to […]
Metrô de SP não tem garantias de segurança de dados para implementar câmeras de reconhecimento facial
O Metrô de São Paulo não produziu relatório de impacto para a contratação de tecnologia de reconhecimento facial, tampouco possui estudos que comprovam a segurança dos bancos de dados a serem utilizados para a implementação do novo sistema de vigilância. Além disso, não elaborou qualquer política de proteção de dados para crianças e adolescentes, que […]
Curso gratuito e online capacitará operadores do Sistema de Justiça sobre mídia e direitos da criança
Iniciativa é voltada a profissionais dos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Procons e Conselhos Tutelares de todo o país. Intervozes é aliança estratégica da ANDI na iniciativa Visando estimular uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em sua relação com os meios de comunicação, a […]