Alerta no Congresso, Anatel e Ministério das Comunicações! Mudanças na LGT ameaçam direitos dos usuários de telecomunicações
Posicionamento sobre as mudanças propostas à LGT e ao novo modelo de prestação de serviços de telecomunicações Flexibilizar a legislação é pertinente quando as condições da prestação de um serviço são satisfatórias ou caminham, numcenário de compromisso, para melhorias acentuadas. Este NÃO é o caso das telecomunicações no Brasil. As telecomunicações brasileiras apresentam diversos problemas: […]
CPI de crimes cibernéticos apresenta relatório que viola privacidade e censura internautas. Leia nota contrária lançada pela sociedade civil
No dia 30 de março a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre crimes cibernéticos publicou o relatório final dos seus trabalhos. O documento faz recomendações e propõe oito projetos de lei, extremamente preocupantes do ponto de vista da proteção de direitos individuais, como a liberdade de expressão e a privacidade. Diante disso, várias organizações da sociedade civil e […]
Instaurado Comitê Pró-Democracia na Câmara: parlamentares, movimento e entidades, como o Intervozes, se unem contra o golpe
Diante do cenário de crise e das últimas arbitrariedades que violam os princípios do Estado Democrático de Direito, colocando em risco a própria democracia no país, uma reunião na Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (23/03), marcou a instalação de um Comitê em Defesa da Democracia dentro do parlamento brasileiro. O Comitê foi instalado com […]
Intervozes e CLADEM/Brasil realizam nesta quinta (10/03) debate virtual sobre como combater as propagandas sexistas – a partir das 19h!
Para marcar o Dia Internacional de Luta das Mulheres, o Intervozes e o CLADEM/Brasil (Comitê Latinoamericano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) realizam juntos, no dia 10 de março, quinta-feira, às 19h, um debate virtual com o tema “Publicidade sexista: como combatê-la e defender seus direitos”. O debate contará com a […]
Nota pública do FNDC: Monopólio na comunicação ameaça democracia
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação vem a público manifestar sua preocupação diante dos acontecimentos que envolvem a Operação Lava Jato, a crise política em curso no país e o papel que os meios privados da comunicação têm jogado neste contexto. Deflagrada em março de 2014, a operação da Polícia Federal para apurar denúncias […]
Conselho de Direitos Humanos, Conanda e Ministério Público Federal debatem Classificação Indicativa – Brasília, 9 de março, 14h
Em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e organizações da sociedade civil, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Conanda) realizam, no próximo dia 9 de março, o Painel Classificação Indicativa: a ação no STF e os riscos para a proteção de […]