Vereadores e sociedade civil se unem para lei municipal de proteção de dados em SP

Projeto de Lei será apresentado em coletiva de imprensa na sexta-feira (24), às 13h, com presença dos diversos vereadores coautores do projeto  Mandatos de partidos diversos – PSDB, PSD, PT e PSOL – juntaram forças para a criação de um projeto de lei – desenvolvido em conjunto com especialistas e organizações da sociedade civil – […]

Intervozes apresenta contribuição à consulta sobre Políticas de telecomunicações e Banda Larga no país

Na última sexta-feira, 17, o Intervozes apresentou contribuição à Consulta Pública sobre Políticas de Telecomunicações. A consulta foi aberta pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no dia 18/10  com o objetivo de coletar sugestões para a preparação de decretos que incidem sobre a regulamentação  dos investimentos públicos a serem aplicados no setor. A […]

Nota pública: Direitos das crianças e adolescentes, Classificação Indicativa e liberdade artística

Diante das recentes manifestações que atentam contra a livre expressão artística, ocorridas em diversas regiões do país e tendo como alvo museus, teatros e exposições de artes, as instituições que subscrevem esta nota entendem que a sociedade brasileira não pode se curvar diante de pressões arbitrárias incensadas por alguns poucos grupos radicais, refratários aos princípios […]

Plano Nacional de Conectividade é tema de painel da Associação Brasileira de Direito das Tecnologia, da Informação e das Comunicações

O Intervozes participou, ontem (08) de de painel que discutiu o Plano Nacional de Conectividade e as políticas de banda larga no país. O Plano Nacional de Conectividade está disposto na proposta de decreto, atualmente em consulta pública até o dia 17/11, que busca substituir decretos anteriores voltados às políticas brasileiras de telecomunicações e banda […]

Com novo formato, VII Fórum da Internet no Brasil tem inscrições abertas

Sessão plenária, workshops e audiência pública compõem a programação do evento, que será realizado de 14 a 17/11 no Rio de Janeiro O Fórum da Internet no Brasil, evento promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) desde 2011, apresenta este ano uma programação construída de forma colaborativa. Workshops propostos pela comunidade brasileira sobre inclusão digital, […]

Intervozes é eleito para o Comitê de Defesa dos Usuários da Anatel

via Assessoria de Imprensa O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) escolheu cinco novos integrantes para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST), dentre eles Marina Pita, coordenadora do Intervozes. Os integrantes vão representar os usuários de telecomunicações e uma para representar as entidades de classe de prestadoras de pequeno […]