Vetos de Temer ameaçam eficácia da Lei de Proteção de Dados Pessoais
Sanção da lei é conquista da sociedade, mas criação de autoridade independente deve respeitar debates já realizados no Congresso Brasil, 15 de agosto de 2018 Nesta terça-feira, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente Michel Temer. Aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, a Lei 13.709/2018 entra em […]
Mobilização pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil ganha apoios internacionais
A mobilização pela aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais do Brasil ganha apoios internacionais. Várias entidades e pessoas da América Latina manifestaram apoio à carta da Coalizão Direitos Na Rede que pede a sanção integral do projeto que regula os dados pessoais dos brasileiros. Confira quem está conosco nessa luta. Temer: sancione sin […]
Seminário discute impacto das tecnologias em eleições marcadas por polarização e novas técnicas de influência comportamental
No próximo dia 9 de agosto ocorre o seminário “Eleições, Internet e Direitos”, um evento organizado pela Coalizão Direitos na Rede e pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo com o objetivo de estabelecer um diálogo entre sociedade civil, empresas de tecnologia e poder público sobre o papel das plataformas digitais na intermediação do consumo […]
Lançamento de O Monopólio da Mídia tem debate sobre concentração de mídia no Brasil e nos Estados Unidos
Olívia Bandeira, do coletivo Intervozes, vai apresentar os resultados da pesquisa Monitoramento da Propriedade de Mídia, realizada no Brasil no ano passado, em debate com o jornalista Ben-Hur Demeneck De que forma o fato de jornais, emissoras de TV e rádios pertencerem a um número reduzido de empresas pode impactar na democracia de um país? […]
Após pressão da sociedade civil, projeto de lei de dados pessoais é aprovado no Senado Federal
Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10), no Senado Federal, projeto de Lei número 53, sobre a proteção de Dados Pessoais. O texto, que segue agora para sanção presidencial, é considerado um marco importante da luta por direitos no País e foi sancionado na casa após passar pelo plenário da Câmara dos Deputados em 29 […]
Fake News e discurso de ódio serão debatidos em mesa-redonda na ESMPU
Com inscrições abertas até 23 de julho, evento é gratuito e aberto ao público A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promove, no dia 1º de agosto, em Brasília, a mesa-redonda “Fake News e discurso de ódio: da liberdade de expressão à responsabilidade com a informação”. Especialistas, representantes do Ministério Público e da sociedade […]