Intervozes e Escola Superior do MPU preparam cartilhas sobre Direito Humano à Comunicação
Parceria entre entidades prevê realização de curso com procuradores e sociedade civil para validar estratégias de exigibilidade do Direito Humano à Comunicação Em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Intervozes vai promover a formação de procuradores federais e de organizações da sociedade civil para a exigibilidade do Direito Humano […]
Congresso muda regras eleitorais, mas não promove reforma política, denunciam entidades
Para organizações envolvidas na construção de uma Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político do Brasil, votação da chamada “reforma política” demonstrou o casuísmo com que o tema é tratado Em virtude da votação dos projetos sobre a reforma política no Congresso, as entidades e movimentos participantes da Mobilização por uma Reforma Política […]
Entidades reafirmam apoio à Classificação Indicativa
Em carta entregue ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, 93 entidades e personalidades defendem manutenção da Classificação Indicativa da forma como ela foi originalmente publicada, em 12 de fevereiro. Entidades da sociedade civil e personalidades envolvidas com a democratização da comunicação e com os direitos da criança e do adolescente reafirmaram o apoio à portaria 264/2007 […]
Começa o processo para eleição do Comitê Gestor da Internet no Brasil
Entidades devem se inscrever até o dia 03 de julho para votarem nos representantes da sociedade civil A Internet possibilita que muitos cidadãos possam ter acesso a informações, educação, cidadania, cultura e comunicação. A Internet é acessível ainda para uma minoria da população brasileira e ela não é livre nem neutra. Por isso é preciso […]
Entidades questionam modelo de gestão da TV Pública
Em reunião com assessores do ministro Franklin Martins, entidades ligadas ao movimento pela democratização da comunicação questionaram “conselho de personalidades” defendido pelo governo. Em audiência com Delcimar Pires Martins e Eduardo Castro, assessores do Franklin Martins, representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fiitert), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Mundial de […]
Intervozes protocola pedido de informações à Anatel
Um dos objetivos do documento é esclarecer como serão usados os canais 60 a 69 UHF, frente ao processo de digitalização. A ocupação das freqüências 60 a 69 UHF deverá sofrer alterações consideráveis com a digitalização da TV. Para entender que uso se faz e se fará desses espaços, o Intervozes protocolou, em 07 de […]