STF adia início do julgamento de ação que questiona decreto da TV digital
Ainda não há previsão do julgamento que pode definir se as atuais emissoras de TV ficam “ganham” mais 6MHz para oferecer programação e interatividade com nova tecnologia. Entidades questionam aumento da concentração de mídia que já existe. A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal de hoje (26) foi encerrada sem que a Ação Direta […]
Manutenção e implementação do Programa são reivindicadas em Campanha
Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Eles exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3. O Decreto nº 7.177, de 13 de maio de 2010, alterou nove ações do III […]
Lançado Plano Nacional de Banda Larga
Entidades apóiam mas querem internet com qualidade e preços baixos para todos. Para isso, entregaram para o Governo Federal uma carta com diretrizes que devem balizar o Plano. Após uma série de debates e especulações, que vêm desde novembro de 2009, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é, finalmente, apresentado à sociedade. No dia […]
Entidades criticam recuo do ministro no PNDH-3
Após anuncio do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de que haverá alterações na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, organizações e movimentos sociais se organizam para reivindicar texto original. Depois de uma breve trégua, manchetes sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) voltaram a ocupar as páginas dos […]
Conferência Nacional de Comunicação: um marco para a democracia no Brasil
Intervozes avalia importância histórica da Confecom e aponta desafios para que as resoluções sejam implementadas no país. Desde a promulgação da Constituição Federal, as políticas públicas de comunicação no Brasil viveram alguns momentos cruciais. Em 1995, foi publicada a Lei do Cabo (Lei 8.977/95), em 1997 foi instituída a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), […]
Organizações reclamam participação no rádio digital
Críticas quanto à falta de debates públicos na definição da política e da tecnologia para o rádio digital no país levaram 11 organizações sociais a lançarem manifesto conjunto. Elas pedem um modelo que atenda às necessidades brasileiras. A Portaria 290/2010, que marca a criação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD), provocou a reação da […]