Entidades, entre elas o Intervozes, cobram posição do CGI.br sobre a chegada do projeto Internet.org, do Facebook, ao Brasil
Nesta segunda-feira, 24 de agosto, um conjunto de organizações que atuam em em defesa da liberdade e dos direitos dos usuários na Internet – entre elas o Intervozes -, divulgaram carta protocolada junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil questionando a ausência de manifestação do órgão sobre o projeto Internet.org, da empresa Facebook. No […]
Contribuição do Intervozes – Audiência Pública sobre PL 4060/12 – Lei de Dados Pessoais
Conheça a avaliação do Intervozes sobre o PL 4060/12, que propõe uma Lei de Proteção de Dados Pessoais, em tramitação na Câmara dos Deputados. O Intervozes participou da audiência para defender que o direito à privacidade do usuário não seja secundarizado diante do interesse comercial de negócios baseados na coleta e tratamento de informações. O […]
Intervozes e Artigo 19 enviam documento sobre concentração da mídia no Brasil à Relatoria da OEA para Liberdade de Expressão
O Intervozes e a Artigo 19, organizações da sociedade civil que atuam na defesa do direito à comunicação no Brasil, encaminharam no último dia 15 de agosto contribuição à consulta pública lançada pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação, no continente, de normas jurídicas […]
Em visita ao país, relator da OEA para liberdade de expressão defende novo marco regulatório para a comunicação no Brasil
Na última semana, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edison Lanza, esteve no Brasil. Além de participar de dois seminários promovidos por organizações da sociedade civil – entre elas o Intervozes –, Lanza teve uma importante agenda de reuniões com o governo federal e com […]
Nota do Intervozes – “Autonomia para EBC: para legitimar e fortalecer a comunicação pública”
Na última semana, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) promoveu o seminário “Modelo Institucional da EBC: Balanço e Perspectivas”. O Intervozes contribuiu com os debates e saúda publicamente os resultados positivos desta iniciativa, que contou com grande participação dos trabalhadores/as da empresa, da academia e de organizações da sociedade civil. O momento, […]
Seminário internacional sobre regulação da mídia trará a Brasília Edison Lanza, relator especial para liberdade de expressão da OEA
Por iniciativa do Intervozes, em parceria com o Centro de Informação da ONU para o Brasil e a Universidade de Brasília, e o apoio do Fórum Nacional pela Democratizatização da Comunicação (FNDC) e da Fundação Ford, acontece em Brasília, no próximo dia 10 de agosto, o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão”. […]