Plebiscito popular discute limite da propriedade da terra
Com apoio de diversos movimentos sociais, Fórum Nacional de Reforma Agrária realiza consulta com a população sobre a necessidade de limitar o tamanho das propriedades rurais no país. “Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? ” Esta é a primeira questão que o Plebiscito Popular […]
PNDH-3: Minicom falta à primeira reunião do Comitê de Acompanhamento
Ministério das Comunicações se ausenta da primeira reunião do Comitê Interministerial de Acompanhamento e Monitoramento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Representantes de 25 ministérios e secretarias participaram, no ultimo dia 2 de setembro, da primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3-(Plano Nacional de Direitos Humanos). A comissão estaria completa, se […]
Ação contra propagandas de cervejas ganha aliados
Entidades da sociedade civil são aceitas como assistentes do Ministério Público Federal em Ação Civil Pública que pede indenização contra as cervejarias pelo excesso de publicidade. O Instituto Alana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Intervozes e a Comunicação e Cultura foram aceitos como assistentes do Ministério Público Federal (MPF) em uma […]
Seminário em Salvador discute a mídia e os direitos humanos
Evento reunirá especialistas de renome e apresentará experiências da Bahia e do Brasil no tema Qual o papel da mídia frente aos direitos humanos? Como ela pode colaborar para garantir que os direitos dos cidadãos sejam exercidos plenamente? Estas questões estarão em debate no Seminário Mídia e Direitos Humanos, que será realizado na Faculdade de […]
STF rejeita ação contra decreto da TV Digital
Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSOL com apoio do Intervozes, Conectas Direitos Humanos e Instituto Pro Bono. Julgada no dia 5 de agosto, a Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) 3944, ajuizada em 2007 pelo PSOL, foi considerada improcedente por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo apenas […]
Sociedade civil quer contribuir com GT do marco regulatório
Organizações e movimentos sociais que participaram mais ativamente do processo da Confecom querem participação no GT interministerial formado pelo governo. Lula quer nova lei até dezembro. Já há um prazo estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Grupo de Trabalho Interministerial criado para elaborar propostas de revisão do marco regulatório nacional […]