Entidades elaboram nota técnica e pedem audiência com deputados da CPI dos Crimes Cibernéticos
Na tentativa de buscar soluções que garantam o respeito aos direitos individuais dos usuários de Internet, entidades da sociedade civil elaboraram nota técnica para subsidiar o diálogo com os deputados federais que compõem a CPI dos Crimes Cibernéticos. A iniciativa é uma resposta ao relatório final da comissão, a ser votado na próxima quinta-feira, dia […]
Nota pública do FNDC: “1º de abril é dia de desmascarar a Rede Globo de Manipulação”
Vamos inundar as redes e as ruas denunciando as mentiras da Rede Globo. Use a hashtag #MentiraÉNaGlobo para dizer ao maior monopólio de mídia do país que não somos bobos. Há muitas maneiras de se contar uma mentira, espalhá-la e transformá-la em verdade. Às vezes, a mentira pode nascer de um fato real que, […]
Ministério Público Federal recebe representação contra políticos donos de rádio e TV e deve pedir cancelamento de licenças
Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, na manhã desta segunda-feira (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre […]
Notas públicas de esclarecimento sobre as matérias da Folha de S.Paulo de 19 e 26/11
NOTA 2 Em sua coluna desta quinta-feira (26), Rogério Gentille, secretário de redação da Folha de S.Paulo, critica o edital do Ministério da Cultura de apoio a iniciativas de mídia livre. Como o próprio texto diz, um dos critérios principais para participar do edital é ser um veículo sem fins lucrativos. Para Gentille, entretanto, a […]
STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa na TV. Sociedade civil defende o mecanismo de proteção das crianças
Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do julgamento da ADI 2404, que busca revogar o art. 254 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). O texto prevê multa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa dos programas de televisão, veiculando conteúdo em horário […]
Carta aberta contra o PLC 101/2015: Não à tipificação de terrorismo. Participe do tuitaço nesta terça (27/10) às 16h!
As entidades, organizações e movimentos signatários desta carta vêm a público reivindicar ao Senado Federal a rejeição do projeto de lei (PLC 101/2015) que objetiva criar o crime de terrorismo, assim como do texto substitutivo introduzido pelo relatório do Senador Aloysio Nunes, a fim de evitar enorme retrocesso político-criminal e grave ameaça às liberdades democráticas. […]